Os Povos Indígenas do Brasil (Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Waiwai, Kaingang, Tapirapé, Pataxó Hãhãhãe, Guarani, Mura, Baniwa, Sanöma, Ninam, Ye’kwana, Ikpeng, Wajuru, Palikur – Arukwayene, Karipuna, Galibi – Kaliña, Puruborá, Tukano, Makurap e Sakurabiat) representados por suas lideranças, professores, pesquisadores e intelectuais indígenas, bem como representantes de organizações indígenas como GT Nacional da Década Internacional das Línguas Indígenas, *** juntamente com seus parceiros de diversas instituições de ensino superior/universidades, Associação Brasileira de Linguistica/ABRALIN e pesquisadores nacionais e internacionais convidados, estiveram reunidos na Universidade Estadual de Roraima /UERR para a realização do terceiro Seminário Internacional Viva Língua Viva, que aconteceu entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024.
Com o tema “Línguas vivas: materiais, materialidade e (materializ)ações”, essa edição do evento contou com atividades culturais, conferências, mesas redondas, rodas de conversas, sessões de comunicações e pôsteres que versavam sobre a produção de materiais didáticos e ações concretas para o ensino das línguas indígenas como formas de apoiar a revitalização das línguas consideradas em ameaça de silenciamento/ou desaparecimento, principalmente em comunidades onde a língua já não é mais transmitida as novas gerações e o uso das línguas é restrito a falantes mais velhos. Essas discussões evidenciaram a importância desses espaços também como trocas de experiências e articulação entre os povos indígenas, suas comunidades locais e instituições governamentais de ensino e pesquisa para a construção de políticas públicas e ações efetivas que promovam de fato a revitalização, vitalização e retomada das línguas indígenas. Ações que possam incidir, significativamente, na produção de conhecimento que promova, de maneira urgente, a reversão da situação de comprometimento das línguas indígenas.
Eventos dessa natureza nos possibilitam avaliar nossos avanços e identificar as lacunas que necessitam de maior atenção por parte das políticas públicas a serem implementadas. Portanto, os povos indígenas ressaltam a necessidade de apoio governamental em suas diferentes esferas a para realização de ações e eventos como o Seminário Viva Língua Viva.
Registramos que essa terceira edição do Seminário acontece em um contexto ímpar: no estado com maior população indígena proporcional do Brasil e em um momento em que já existe um Ministério dos Povos Indígenas que acreditamos estar comprometido com a valorização da diversidade linguística e cultural dos povos indígenas. Porém, de forma contraditória, essa edição do evento, infelizmente, contou com a menor participação dos povos indígenas devido à falta de apoio, principalmente financeiro que possibilitasse o deslocamento dos indígenas para o evento.
Nesse sentido, os povos presentes na terceira edição do Seminário Viva Língua Viva 2024 tem as seguintes reivindicações:
- Projetos de Centros de Retomada, fortalecimento e valorização de Línguas Indígenas
- Realização de eventos amplos de caráter nacional ou internacional como o Viva Língua Viva;
- Apoio financeiro para a realização do evento Viva Língua Viva, por farte dos órgãos indigenistas como Ministério dos Povos Indígenas, bem como a Funai e o Museu dos Povos Indígenas;
- Criação de linhas de financiamento específicas para ações de retomada, revitalização, manutenção e fortalecimento de línguas indígenas;
- Bolsas para professores de línguas;
- Linhas de financiamento para a produção de materiais didáticos próprios para o ensino de línguas indígenas;
Os pesquisadores indígenas, lideranças, professores presentes nessa terceira edição do evento, representando os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Waiwai, Kaingang, Tapirapé, Pataxó Hãhãhãe, Guarani, Mura, Baniwa, Sanöma, Ninam, Ye’kwana, Ikpeng, Wajuru, Palikur – Arukwayene, Karipuna, Galibi – Kaliña, Puruborá, Tukano, Makurap e Sakurabiat, reivindicaram também a necessidade de manutenção e ampliação de projetos bem sucedidos, como o projeto das Gramáticas Pedagógicas realizado pelo Museu dos Povos Indígenas em parceria com a Unesco com a participação efetiva de pesquisadores indígenas.
É indiscutível a importância do protagonismo dos povos indígenas em todos os âmbitos, da mesma forma é fundamental, também, reconhecer a trajetória de boas parcerias com instituições e pesquisadores comprometidos com a causa dos povos originários e que têm contribuído significativamente para o avanço da luta indígena de modo geral, como por exemplo o acesso ao tão reivindicado ensino superior e a formação de professores e pesquisadores indígenas nas mais diversas áreas.
Ressalta-se também a necessidade urgente de implementar programas de revitalização, vitalização, retomada de línguas indígenas, oferecendo suporte necessário qualificado para as comunidades que expressam essa preocupação e anseio. Nesse sentido, a criação de centros de línguas indígenas localizados em territórios indígenas é uma demanda recorrente já expressa em outras ocasiões e documentos. Os povos indígenas entendem que iniciativas como essas tem o potencial de promover o protagonismo indígena local para a construção de políticas linguísticas que promovam o fortalecimento e manutenção de suas línguas articulados a políticas públicas nacionais voltadas a seus povos e línguas.
Muito mais que um compromisso, entendemos que (re)estabelecer a vitalidade das línguas indígenas e sua manutenção em diferentes esferas da administração brasileira (federal, estadual e municipal) como a criação de políticas de ensino de línguas e de co-oficialização das línguas nos municípios brasileiros é, antes de mais nada, uma dívida do Estado para com os povos indígenas do Brasil.
Boa Vista-Roraima, 29 de Novembro de 2024.
Instituições
Museu da Língua Portuguesa
Instituto Vértere – Brasília
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal De Roraima
Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP
Universidade Federal de Mato Grosso
Universidade Federal do Pará
Universidade de Brasília
Centro de Formação de Profissionais da Educação de Roraima – CEFORR
Secretaria dos Povos Indígenas de Roraima – SEPIRR
Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará
Museu Kuahí de Oiapoque
Universidade Federal do Amapá
ProDoclin / Unesco / Museu Nacional dos Povos Indígenas
Departamento de Educação Escolar Indígena (SEED)
Associação Brasileira de Linguística
Museu Paranaense Emilio Goeldi